DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

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“Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta da ONU, sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor do ser humano e na igualdade de direitos entre homens e mulheres, e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla,… a Assembleia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações…”.

Os direitos humanos são uma importante ferramenta de proteção a qualquer cidadão no mundo. Ainda assim, existem diversos casos de desrespeito a esses direitos, colocando pessoas em situações de abuso, intolerância, discriminação e opressão.

A promoção dos direitos humanos é imprescindível para o pleno exercício de qualquer democracia.

Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição.

Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação.

O Direito Internacional dos Direitos Humanos estabelece as obrigações dos governos de agirem de determinadas maneiras ou de se absterem de certos atos, a fim de promover e proteger os direitos humanos e as liberdades de grupos ou indivíduos.

Desde o estabelecimento das Nações Unidas, em 1945 – em meio ao forte lembrete sobre os horrores da Segunda Guerra Mundial –, um de seus objetivos fundamentais tem sido promover e encorajar o respeito aos direitos humanos para todos, conforme estipulado na Carta das Nações Unidas:

Características mais importantes dos direitos humanos são:

  • Os direitos humanos são fundados sobre o respeito pela dignidade e o valor de cada pessoa;
  • Os direitos humanos são universais, o que quer dizer que são aplicados de forma igual e sem discriminação a todas as pessoas;
  • Os direitos humanos são inalienáveis, e ninguém pode ser privado de seus direitos humanos; eles podem ser limitados em situações específicas. Por exemplo, o direito à liberdade pode ser restringido se uma pessoa é considerada culpada de um crime diante de um tribunal e com o devido processo legal;
  • Os direitos humanos são indivisíveis, inter-relacionados e interdependentes, já que é insuficiente respeitar alguns direitos humanos e outros não. Na prática, a violação de um direito vai afetar o respeito por muitos outros;
  • Todos os direitos humanos devem, portanto, ser vistos como de igual importância, sendo igualmente essencial respeitar a dignidade e o valor de cada pessoa.

O valor de tais instrumentos está no reconhecimento e na aceitação por um grande número de países e apesar de não ter nenhuma consequência legal, têm uma força moral forte e inegável na prática dos governos bem como, em relação a sua conduta nas relações internacionais.

 

Paula Gratz

A DST mais traiçoeira virou epidemia nacional

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A Sífilis é uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) ou Doença Sexualmente Transmissível (DST) causada pela bactéria Treponema pallidum. Pode apresentar várias manifestações clínicas e diferentes estágios. Nos estágios primário e secundário da infecção, a possibilidade de transmissão é maior.

Esta doença é um mal silencioso, após a infecção inicial, a bactéria pode permanecer no corpo da pessoa por décadas para só depois manifestar-se novamente.

A sífilis é transmitida por meio das relações sexuais desprotegidas, das transfusões de sangue e da mãe para o filho em qualquer fase da gestação ou no momento do parto (sífilis congênita).

Dados do Ministério da Saúde revelam números preocupantes. Em 2010, foram notificados 1.249 casos de sífilis adquirida, a que se pega através da relação sexual sem camisinha. Em 2015, apenas cinco anos depois, esses números saltaram para 65.878, um aumento de mais de 5.000%.

 O número de casos de sífilis em adultos aumentou 27,9% em 2016, em comparação com o ano anterior. Em gestantes, cresceu 14,7%, e a congênita, 4,7%. A contaminação por sífilis é mais expressiva entre adultos, com 87.593 mil casos registrados no ano de 2016. Para 2017, a projeção do Ministério de Saúde é de 94.460 registros.

Em 2015 tivemos 6,5 casos de bebês infectados a cada mil nascidos vivos; o valor é 13 vezes maior do que a Organização Mundial da Saúde considera aceitável.

O aumento da sífilis congênita, sífilis gestacional e sífilis adquirida em todas as regiões do Brasil, e destaca o desconhecimento sobre a doença – não só em relação ao risco, como em relação às consequências da infecção.

Destaca-se comprometimentos severos do sistema nervoso central, com doença neurológica, com quadros de demência, manifestações auditivas, oculares, com manifestações cardíacas e ósseas.

É importante lembrar que não existe uma vacina.

Sífilis primária – pequenas feridas nos órgãos genitais (cancro duro) que desaparecem espontaneamente e não deixam cicatrizes; gânglios aumentados e ínguas na região das virilhas;

Sífilis secundária – manchas vermelhas na pele, na mucosa da boca, nas palmas das mãos e plantas dos pés; febre; dor de cabeça; mal-estar; inapetência; linfonodos espalhados pelo corpo, manifestações que também podem regredir sem tratamento, embora a doença continue ativa no organismo;

Sífilis terciária – comprometimento do sistema nervoso central, do sistema cardiovascular com inflamação da aorta, lesões na pele e nos ossos.

A única forma de prevenir a sífilis é através do sexo seguro.

  • Usar camisinha em todas as relações sexuais. Essa é a maneira mais segura de prevenir a doença;
  • Estar atento: sífilis pode ser transmitida também nas relações anais e orais;
  • Mulheres devem fazer exame para verificar se são portadoras da doença antes de engravidar.

Flávia Avancini