Trabalho Informal

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Os vínculos empregatícios do trabalho formal são estabelecidos no momento do registro em carteira de trabalho. Desta maneira, o trabalho formal segue as leis trabalhistas e é provido de remuneração fixa (por vezes comissionada), férias, décimo terceiro salário, hora extra remunerada, FGTS, licenças maternidade e paternidade e seguro-desemprego, entre outros benefícios.
O trabalho informal caracteriza-se pela falta de vínculos empregatícios com alguma empresa ou com um empregador, no caso de empregados domésticos.
No Brasil, os fatores que levam profissionais empreendedores a trabalharem na informalidade é, principalmente, o excesso de impostos e a ausência de incentivos à micro e pequena empresa.
Em meio à crise, ao desemprego e à dificuldade de recolocação, a opção mais frequente tem sido o trabalho informal, que vai desde vendedores ambulantes (camelôs), doceiras, manicures e professores particulares, entre outros tantos.
A Economia informal envolve as atividades que estão à margem da formalidade, sem firma registrada, sem emissão de notas fiscais, sem contratação de empregados registrados e sem recolhimento de impostos.
Economia ilegal? Precisamos repensar se trabalho informal equivale a trabalho ilegal, já que o comportamento das pessoas está mudando muito rapidamente; as necessidades e os valores sociais em consonância também.
Pensemos no UBER chamado de “carona paga”, transporte alternativo que vem causando polêmica e protestos da classe dos taxistas formais.
Esse é um exemplo de que caminhamos para uma transformação sócio-econômica sem volta, onde será possível a convivência pacífica da formalidade e da informalidade em benefício das pessoas e para construção de um mundo de possibilidades.
Afinal, para um povo criativo como o nosso, a informalidade permite que as crises sejam “dribladas” de forma original e rentáveis. Precisamos de alternativas!

Paula Gratz/Luciana Martino